Comissão Multissetorial de Línguas Nativas, Tradição Oral e Interculturalidade
A Comissão Multissetorial de Línguas Nativas, Tradição Oral e Interculturalidade foi um órgão criado sob o Decreto Supremo nº 026-2016-MC pelo Poder Executivo nacional, especificamente pelo Ministério da Cultura do Peru em 2016. A comissão foi formada para desenvolver a Política Nacional de Línguas Nativas, Tradição Oral e Interculturalidade, cujo objetivo é a promoção da diversidade étnica, cultural e linguística do Peru, bem como o desenvolvimento de oportunidades para os membros dessas comunidades. Os membros da Comissão foram selecionados por mérito e formaram um grupo de 14 representantes de Ministérios relevantes e 2 representantes de organizações civis de comunidades indígenas. A Política Nacional de Línguas Nativas, Tradição Oral e Interculturalidade, elaborada pela Comissão, foi publicada em agosto de 2017.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
