Comissão para o Desenvolvimento Mineiro Sustentável
A Comissão para o Desenvolvimento Mineiro Sustentável foi um órgão criado sob o Decreto Supremo No. 190-2019-PCM pelo Poder Executivo nacional do Peru em 2019. A Comissão foi formada para orientar a agenda de mineração em um contexto de desenvolvimento sustentável, e para gerar recomendações para a Presidência do Conselho de Ministros. Os membros da Comissão foram selecionados por mérito e formaram um grupo de 8 especialistas no assunto. O relatório final da Comissão foi entregue em fevereiro de 2020. No relatório, a Comissão emite 11 recomendações que vão desde a política de mineração territorial e conservação ambiental, até a participação das comunidades indígenas e a boa governança.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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