Peru

Monitoramento 100 dias “Pensando el Peru 2016”

O Monitoramento 100 dias “Pensando el Peru 2016” foi um processo de observação dos primeiros 100 dias de governo do presidente eleito em 2016, Pedro Pablo Kuczynski, em torno de quatro eixos fundamentais: água e saneamento, economia e descentralização, inclusão social e financeira, e justiça. Estes eixos foram escolhidos de acordo com os pontos e linhas estratégicas prioritárias elaborados pelas Mesas e Diálogos de Políticas como parte do projeto “Pensando el Peru 2016”, conduzido pela iniciativa do Instituto de Estudos Peruanos. Para avaliar esse quatro eixos, três aspectos relacionados a cada área foram considerados: a nomeação de ministros e vice-ministros, as normas emitidas e a reação a essas reformas em fontes oficiais e na imprensa. De acordo com os resultados observados foram realizadas avaliações que culminaram na públicação de um relatório oficial que foi distribuído à imprensa e disponibilizado online no site do instituto.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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