Peru

Diálogos de Política Pública “Pensando el Peru 2016”

Os Diálogos de Política Pública “Pensando el Peru 2016” faziam parte da iniciativa “Pensando el Peru 2016”, do Instituto de Estudos Peruanos, juntamente com várias agências de cooperação internacional e organizações da sociedade civil. O evento reuniu diversos representantes desses setores em torno de cinco mesas de debate para elaborar propostas e agendas sobre temas específicos no contexto das eleições de 2016. Desses encontros surgiram 13 documentos de políticas públicas que identificam problemas, propõem melhorias às medidas existentes, além de propostas alternativas para melhorar a atuação estatal. As recomendações abordam as áreas da saúde, educação, descentralização, justiça, água e saneamento, inclusão financeira, mobilidade urbana sustentável, prevenção e gestão de conflitos sociais, meio ambiente, saúde, pesca, diversificação produtiva e descentralização da saúde. Esses documentos também foram enviados aos candidatos às eleições de 2016, demandando o seu posicionamento frente aos temas e problemas propostos.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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