Peru

Ocupe a sua rua

Ocupa Tu Calle (lit. Ocupe a sua rua) é uma iniciativa promovida pelo Observatório Lima Cómo Vamos e pela Fundação Avina para envolver a população na recuperação e reestruturação de espaços públicos, transformando-os em áreas de uso público que atendam ao interesse e necessidade dos habitantes. Os grupos que a organizam e os moradores da área realizam intervenções urbanísticas como parklets, o fechamento temporário de ruas, ciclovias-piloto e mini-parques, murais e terraços - também chamadas de “intervenções urbanas de bolso”. Estas consistem em atividades simples, participativas e de baixo custo que podem ser temporais como também permanentes, mas que pretendam fazer uma diferença significativa na qualidade de vida dos moradores. Dessa forma, pretende-se gerar a recuperação de espaços em desuso, melhorar os existentes e propiciar novas possibilidades e alternativas para a apropriação do espaço público.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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