Mecanismos de Coordenação País
Os Mecanismos de Coordenação País são a instância de intermediação entre o Fundo Mundial de Luta contra a AIDS, a Tuberculose e a Malária e os Estados/sociedade civil participantes dos programas do fundo, coordenada pelo Ministério da Saúde e a associação CARE Peru. Através de uma convocatória interministerial que envolvia ONGs e associações civis que trabalham com a promoção da saúde e prevenção de doenças, buscou-se programar e avaliar o investimento dos fundos destinados pela organização internacional para a luta contra essas doenças.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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