Conselho de Participação da Juventude
O Conselho de Participação da Juventude é um órgão representativo que funcionou em torno do Conselho Nacional da Juventude entre 2002 e 2007, com a ampla representação de diferentes organizações e associações focadas em jovens de até 19 anos de idade, incluindo partidos políticos, associações juvenis, universidades e instituições educativas secundárias e terciárias, organizações esportivas e de minorias específicas. O objetivo desse conselho era de providenciar um espaço de discussão e concertação com os beneficiários das políticas de juventude. Suas tarefas incluíam receber, avaliar e levar propostas de representação e concertação aos governos locais, regionais e nacional.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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