Conferências Nacionais de Saúde
As Conferências Nacionais de Saúde são organizadas pelo Fórum da Sociedade Civil em Saúde, reunindo diversos atores e cidadãos interessados no tema do direito à saúde a partir da perspectiva de desenvolvimento e justiça social. As conferências possuem ocorrem bianualmente para a discussão dos eixos prioritários e a proposição de políticas públicas em parceria com o setor estatal e com o setor privado. Elas funcionam como uma plataforma de elaboração de políticas multinível, com fóruns e conferências regionais cujas contribuições são discutidas a nível nacional, formulando agendas regionais e uma agenda nacional de saúde coletivamente. Além disso, as conferências emitem declarações políticas nas quais se posicionam em relação a certos temas ou publicam declarações em relação a conjunturas concretas de prestação de serviços de saúde e conflitos sociais atuais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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