Comissão Consultiva do 4º Censo Nacional Agropecuário
A Comissão Consultiva do 4º Censo Nacional Agropecuário foi uma comissão especial criada para a elaboração e proposta de normas regulamentárias e técnicas que criaram o marco do 4º Censo Nacional Agropecuário. Foi criado com o objetivo de prestar consultoria, controlar e apoiar o planejamento do censo, assim como para servir como intermediária entre as comunidades de produtores, a sociedade civil e as autoridades estatais. Ela era composta por 19 organizações públicas, agrárias, indígenas e do setor acadêmico que escolheram os seus próprios representantes para constituí-la.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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