Vigila Gobierno Abierto
Vigila Gobierno Abierto (lit. Vigila Governo Aberto) é uma iniciativa cidadã de controle e acompanhamento do Plano de Governo Aberto do Estado peruano cujo objetivo é consolidar a defesa e o compromisso com a participação cidadã e o direto ao acesso à informação pública. Ela funciona como uma plataforma informativa e crítica de acompanhamento do plano, reunindo informações e convidando setores não representados à comissão multilatéral para colaborar com a avaliação da execução do plano e fazer contribuições para o acompanhamento e a melhora deste. Desta forma, com colaborações próprias e externas, a plataforma busca centralizar as informações independentes sobre a execução do plano e o funcionamento da comissão; difundir atividades de acompanhamento e monitoramento convidando novos setores a participar; e abrindo espaços para o público em geral para que estes possam gerar propostas de melhoramento do plano e da legislação em relação ao governo aberto.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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