Audiências públicas “Gobernando con el Vecino”
As audiências públicas “Gobernando con el Vecino” (lit. Governando com o vizinho) são audiências abertas em que o prefeito recebe os moradores para discutir desde casos concretos a políticas públicas com a possibilidade de impacto e decisão imediatos sobre o problema. Quando não é possível resolver o problema imediatamente, após a discussão com o prefeito, os problemas são processados pela Gerência de Participação dos Moradores, que os encaminha às autoridades administrativas competentes. Elas têm sido realizadas semanalmente desde 2011. Outras medidas de acompanhamento e avaliação (enquetes) das questões levantadas nas audiências também têm sido efetuadas de forma complementar.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
