Observatório Antipyrawebs
O Observatório Antipyrawebs é uma plataforma digital para rastreamento, monitoramento e transparência em termos de respeito ou violação de direitos digitais em nível local, nacional e, mais recentemente, transnacional. A plataforma surgiu após a Campanha Pyrawebs e oferece um formulário web onde as denúncias de violações de direitos digitais podem ser registradas de acordo com uma série de categorias e critérios, incluindo: dados pessoais, segurança cibernética, votação eletrônica, bem como perspectiva de gênero e institucionalidade democrática. Atualmente, a plataforma também permite denúncias relacionadas à pandemia Covid-19, assim como aquelas apresentadas no Peru, Chile ou Argentina.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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