Plano Encarnación Mais
O Plano Encarnación Más (lit. Plano Encarnación Mais) tinha como objetivo desenvolver dois planos para a cidade de Encarnación: o Plano de Desenvolvimento Sustentável e o Plano de Ordenamento Urbano e Territorial. Ambos os planos estão conectados e a sua elaboração foi solicitada pela Secretaria Municipal de Conselho Municipal de Encarnación, e executada pela organização internacional "Ecossistema Urbano", que tem usado diferentes mecanismos de participação. Os mecanismos consistiam de oficinas de socialização e discussão de documentos de base, e workshops consultivos com diferentes setores (crianças, adolescentes, representantes de instituições públicas e organizações da sociedade civil, instituições binacionais, candidatos políticos, associações de moradores), na elaboração e ativação de projetos-piloto para o aproveitamento dos espaços urbanos por estudantes universitários e na condução de enquetes pessoais e online com os habitantes da cidade. Também se detectou a necessidade de criar um mapa atualizado e detalhado, razão pela qual se realizou um mapeamento do centro da cidade, colhendo informações sobre o estado das ruas e prédios. Por último, criaram uma plataforma web, que está aberta para receber contribuições online dos cidadãos. As contribuições podem ser escritas de acordo com o tema, mas também podem ser geolocalizadas em um mapa. Todas as pessoas que acessam o portal "Mais voz" podem inserir as suas ideias e ler as ideias dos outros e comentá-las. Todos esses mecanismos de participação são a base sobre a qual foram elaborados planos de desenvolvimento sustentável e do ordenamento urbano e territorial para a cidade de Encarnación, cuja aplicação é da responsabilidade do Conselho Urbano Municipal.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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