Conselho Nacional de Educação Indígena e as áreas indígenas de educação escolar
O Conselho Nacional de Educação Indígena e as áreas indígenas de educação escolar são duas instâncias da estrutura da Direção Geral de Educação Indígena pertencente ao Ministério da Educação e Cultura do Paraguai. São instâncias de participação na formulação e na execução das políticas relativas à educação indígena. Do conselho, participam representantes de instituições governamentais e não governamentais, membros das comunidades indígenas e os líderes políticos e religiosos das comunidades indígenas, além de pais, mães e professores.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
