Rede Cidadã para a Democracia e os Direitos Humanos
A Rede cidadã para a Democracia e os Direitos Humanos é um espaço aberto para a participação. Através de consultas regulares pelo celular, as pessoas inscritas na rede expressam a sua opinião e percepção sobre a democracia, direitos humanos e questões políticas atuais. Também emite relatórios sobre questões de direitos humanos, destinados a promover o debate político e divulgar a opinião dos cidadãos, especialmente entre as organizações sociais, os partidos políticos e as autoridades estatais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
|
Fins
|
