Projeto para fortalecer os governos locais
O "Projeto para fortalecer os governos locais" tem como objetivo geral reduzir a pobreza rural e a desigualdade através da promoção da colaboração entre os governos municipais e organizações de agricultores e comunidades indígenas, principalmente através do fortalecimento dos mecanismos de accountability. Para atingir este objetivo, são realizadas oficinas participativas nas quais as funções dos municípios e das autoridades, além das necessidades dos pequenos produtores, são identificadas, e em seguida são desenvolvidos planos de desenvolvimento. As oficinas também contam com a participação de autoridades municipais novas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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