Paraguai

Paraguayoite

Paraguayoite é um programa liderado por jovens, cujo principal objetivo é monitorar o uso do FONACIDE -Fundo Nacional de Investimento Público e Desenvolvimento- através da participação organizada e informada principalmente de estudantes pertencentes às instituições beneficiárias dos fundos. Por este motivo, o apoio ao fortalecimento de centros de estudantes também está entre os seus objetivos. Em primeiro lugar, o programa realiza workshops de capacitação sobre o FONACIDE e sobre como acessar e solicitar informação pública. Em seguida, realizam-se observações in loco das instituições e entrevistas com pessoas encarregadas de verificar a utilização dos fundos. Além disso, também possuem uma iniciativa que procura combinar o jogo de PokemonGo com visitas às instituições afetadas. Organizaram um painel com a presença de representantes do governo para apresentar os principais resultados e criar um espaço para consultas. Os resultados do monitoramento também são encontrados no site da organização responsável pelo programa.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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