Paraguai

Rede paraguaia de cidades sustentáveis

A Rede paraguaia de cidades sustentáveis tem como finalidade a melhoria e a transformação da qualidade de vida urbana em várias cidades no Paraguai. Os seus esforços estão focados nos aspectos cultural, social, econômico e ambiental. Além de promover atividades para incentivar a participação cidadã em várias iniciativas, a rede também desempenha um papel no processo de prestação de contas de algumas das cidades participantes. A rede se originou no movimento Assunção nos une que se ampliou e criou a rede em 2013. A Rede paraguaia também representa o país diante da Rede Latinoamericana por Cidades Justas, Democráticas e Sustentáveis.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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