Comissões de moradores de Assunção
As comissões de moradores de Assunção na cidade de Assunção são organismos que visam aumentar a participação dos moradores para melhorar a qualidade de vida e a encontrar soluções para os seus problemas. As comissões são compostas por qualquer cidadão da idade legal que more na área correspondente, e têm a capacidade de gerenciar e propor planos de ação sobre vários temas, atuando como intermediários entre os cidadãos e a prefeitura. As comissões também podem assumir o papel de observadores cidadãos com a tarefa de denunciar atos de corrupção para autoridades municipais.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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