Public Participation Plan for the National REDD+ Strategy
The Public Participation Plan for the National REDD+ Strategy is a participatory framework developed by the Ministry of Environment of Panama and the United Nations. The purpose of this plan is that the participants, on the one hand, conduct an assessment on the current situation of the forest and the increase of forest carbon stocks; the main problems or challenges regarding the reduction of emissions caused by deforestation and forest degradation in Panama; and, on the other hand, identify priority actions that the national strategy to reduce emissions from deforestation and forest degradation (REDD) should take into account. Afro-descendant communities, peasant families, indigenous peoples, and public and private sector organizations were invited to contribute to the process.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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