Mesas de Trabalho do Plano Nacional de Responsabilidade Social e Direitos Humanos
O Plano Nacional de Responsabilidade Social e Direitos Humanos é uma iniciativa do Ministério do Comércio e Indústria (MICI), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID), e da empresa de consultoria Forética. O plano é formulado através de uma abordagem participativa, envolvendo mesas de trabalho com a participação de representantes dos setores público e privado e organizações da sociedade civil. Nas mesas, os participantes oferecem suas perspectivas sobre responsabilidade social corporativa, o papel das empresas em relação aos direitos humanos e o papel do Estado na regulamentação desses aspectos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- Desconhecido
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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