Consultas Nacionais do Plano Estratégico do Governo 2020-2024
As Consultas Nacionais do Plano Estratégico do Governo 2020-2024 foram organizadas pelo Ministério da Economia e Finanças entre outubro de 2018 e maio de 2019 com o objetivo de coletar opiniões e pontos de vista de diferentes setores. Mais de 1500 pessoas participaram das consultas, incluindo profissionais, técnicos, líderes comunitários, membros da sociedade civil e representantes de diferentes setores. As consultas foram realizadas através de 50 mesas de consulta nas quais foram discutidos diferentes tópicos relacionados com o desenvolvimento do país. Ao mesmo tempo, foram realizadas reuniões para troca de ideias com instituições públicas, com a participação de 400 funcionários de 70 entidades diferentes. Todas as contribuições e ideias reunidas foram consideradas para a elaboração do Plano Estratégico de Governo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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