Mesa Consultiva de Gestão Ambiental Pós Covid-19
A Mesa Consultiva de Gestão Ambiental Pós-Covid-19 foi convocada em 2020 pelo Ministério do Meio Ambiente para discutir propostas de gestão ambiental pós-pandêmica. Devido às medidas de prevenção em vigor, as reuniões se realizam em uma plataforma digital. O objetivo proposto pela mesa é gerar um documento com sugestões de ações prioritárias para que a reativação econômica após a crise desencadeada pela pandemia seja ambientalmente sustentável e socialmente equitativa. Além disso, procura avaliar as ações do plano ambiental atual, com base na nova normalidade gerada pela pandemia. Representantes de organizações da sociedade civil, de organizações internacionais, de universidades e do setor privado estão participando da mesa consultiva. Os temas gerais que o Ministério do Meio Ambiente propôs para discutir nas reuniões são: Desenvolvimento econômico sustentável; financiamento ambiental; mudança climática; governança ambiental; solos, biodiversidade e ecossistema florestal; educação e cultura ambiental; segurança hídrica e oceanos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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