Grupo de Diálogo para a Economia e o Desenvolvimento Laboral
O Grupo de Diálogo para a Economia e o Desenvolvimento Laboral foi convocado em abril de 2020 pelo Ministério do Trabalho e do Desenvolvimento Laboral através da Resolução DM-150. O objetivo deste grupo deliberativo é chegar a um consenso sobre medidas para elaborar políticas econômicas e de desenvolvimento laboral no contexto da pandemia da COVID-19 e além. Nele participam representantes de várias organizações do setor de trabalhadores e do setor empresarial, organizados em três comitês de trabalho: um comitê para tratar de questões trabalhistas, econômicas e jurídicas para o trabalho e a preservação do emprego; um comitê para assuntos trabalhistas; e um comitê para o retorno gradual ao trabalho e à saúde. O grupo se reúne por um período de dois meses para recomendar diretrizes de ações a serem implementadas pelo menos nos seis meses que se seguem às reuniões.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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