Consultas para a Formulação da Estratégia Nacional de Segurança Cidadã
As Consultas para a Formulação da Estratégia Nacional de Segurança Cidadã foram um processo de participação cidadã com o objetivo de captar as perspectivas dos cidadãos e das organizações da sociedade civil em relação à situação de segurança no país, os desafios na elaboração de respostas ao crime e à violência, bem como as boas práticas desenvolvidas neste marco. O objetivo é a elaboração participativa da Estratégia Nacional de Segurança Cidadã. A organização que liderou o processo participativo foi o Ministério de Segurança Cidadã, com o apoio técnico do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. O processo envolveu consultas setoriais com organizações e especialistas em questões de segurança cidadã, consultas territoriais na forma de seminários cidadãos em todo o país e consultas intersetoriais com entidades governamentais. Mais de 700 cidadãos e organizações da sociedade civil participaram do processo.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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