Panamá

Fórum para Adicionar a História Afrodescendente ao Currículo Escolar

O Fórum para Acrescentar a História Afrodescendente ao Currículo Escolar é uma instância de diálogo virtual que ocorreu em maio de 2020 e foi organizado pela Direção de Grupos Étnicos da Prefeitura do Panamá, pelo Ministério da Educação e pela Coordenadoria Nacional de Organizações Negras (Conegpa), representando 23 organizações da sociedade civil. Seu objetivo é discutir a inclusão no currículo escolar de temas como escravidão, história africana, quilombolas e a contribuição da população afrodescendente para o desenvolvimento do Panamá. Esta inclusão visa tornar visível a identidade dos grupos afrodescendentes e a realidade do racismo estrutural presente no país. Além dos grupos acima mencionados, o fórum contou com a presença da Diretora da UNESCO para a América Central e historiadores e acadêmicos panamenses. No Fórum, o representante do Ministério da Educação anunciou que criaria um Comitê Pró-Década dos Afrodescendentes para acompanhar a inclusão destas questões no currículo acadêmico.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
sociedade civil  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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