Panamá

Consulta Nacional para Identificar Prioridades em Etnia e Saúde

A "Consulta Nacional para Identificar Prioridades em Etnia e Saúde" foi convocada pelo Ministério da Saúde do Panamá e pela Organização Pan-Americana da Saúde. Os povos indígenas e afrodescendentes panamenses foram convidados a participar do evento, com o objetivo de reunir informações sobre os desafios que esses grupos enfrentam em termos de saúde e etnia, para serem utilizadas como contribuição na concepção de políticas públicas que respondam a esses desafios. A reunião foi realizada durante dois dias e foi coordenada pela Diretoria de Assuntos Sanitários Indígenas do Ministério da Saúde do Panamá. Entre os participantes estavam representantes dos povos Ngäbe Buglé, Emberá Wounaan, Guna e Brí Brí, a Associação de Agentes de Saúde Tradicional Natural Ngäbe, o Grupo de Mulheres da Comunidade Soloy, o coletivo de Mulheres Indígenas do Panamá, a Rede de Jovens Emberá Wounaan, o grupo de Organizações Negras do Panamá, o Fórum de Organizações Afrodescendentes do Panamá, a Organização Vozes das Mulheres Afrodescendentes do Panamá e a Organização das Pegadas Deixadas. Líderes locais de várias comarcas também participaram.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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