Panamá

Rede Nacional da Juventude para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

A Rede Nacional da Juventude para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) foi criada pelo Ministério de Desenvolvimento Social do Panamá no âmbito do Plano da Juventude 2020-2024. É uma rede formada por jovens de diferentes províncias, que planejam e realizam iniciativas para implementar as ODS, ajudando assim o Panamá a cumprir os compromissos assumidos no âmbito da Agenda 2030. A plataforma procura articular e capacitar jovens de diferentes províncias, para que eles possam ampliar seus conhecimentos sobre as ODS e ser incluídos no desenvolvimento de políticas públicas. Os membros da rede se reúnem nos Encontros Regionais da Juventude, que acontecem em todas as províncias do país no período de agosto a setembro de 2019. O objetivo desses encontros é que os participantes elaborem o chamado "Plano de Ação da Juventude SDG", ou seja, um conjunto de ações a serem desenvolvidas pelos jovens em suas Províncias, Municípios e Regiões, com o apoio de instituições locais. Após as reuniões, este plano será entregue ao Presidente da República e aos Ministros de Estado.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
sporadic
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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