Panamá

#JuntospeloPanamá

#JuntospeloPanamá (#JuntosporPanamá) é uma plataforma digital criada pelo Partido Panameñista durante a pandemia do coronavírus em 2020. O objetivo da plataforma é que os cidadãos apresentem propostas sobre questões de interesse nacional (reativação da economia, melhorias na educação, cuidado com o meio ambiente, etc.) que desejam implementar no país durante ou após a pandemia. Além de apresentar propostas, os cidadãos podem apresentar suas preocupações e deixar comentários. O presidente do Partido Panameñista indicou que iria submeter as propostas ao Poder Executivo para consideração. A partir do início de agosto de 2020, a maioria dos comentários dos cidadãos relacionados a questões econômicas, de saúde e educação. A partir daquela data, a maioria das propostas foi apresentada por residentes da província do Panamá, embora a plataforma também registre comentários ou propostas de cidadãos de nove outras províncias.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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