Panamá

Projeto de intervenção do espaço público na Rua Uruguai

O Projeto de intervenção do espaço público na Rua Uruguai, pertencente à comunidade de Bella Vista, distrito e província do Panamá, tinha como objetivo encontrar soluções para a degradação da qualidade do espaço urbano e gerar um equilibro entre as atividades residenciais, comerciais e lazer. Para tanto, o escritório de arquitetura Forza Creativa desenhou, juntamente com a prefeitura, uma estratégia de participação para todos os cidadãos interessados. Duas consultas cidadãs foram realizadas entre agosto e novembro de 2015, nas quais a iniciativa foi apresentada e recolheram-se opiniões, dúvidas e propostas.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
both 
Tipo de participantes
cidadãos organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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