Participando en el Desarrollo de mi Municipio
Participando en el Desarrollo de mi Municipio (lit. Participando do desenvolvimento do meu município) foi um projeto que pretendia desenvolver e implementar um modelo nacional que assegurasse a participação cidadã em cada fase do planejamento, monitoramento e avaliação dos investimentos municipais. O objetivo principal era fortalecer os governos locais quanto ao planejamento e gestão transparente de recursos que recebessem como resultado da descentralização fiscal, ao mesmo tempo em que garantiria a participação dos cidadãos no processo inteiro de investimento municipal. Ao finalizar o projeto, cada município teria um plano de investimento 2016 e as prefeituras estariam encarregadas de adaptar o modelo ao seu contexto local e implementar o plano.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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