Debates Nacionais de Participação Cidadã Juvenil
Os Debates Nacionais de Participação Cidadã Juvenil são eventos organizados pela organização Movimiento Independiente (Movin). Eles são realizados na Assembleia Nacional. Na segunda edição, 120 jovens entre 18 e 25 anos de idade, de diferentes organizações e posturas, participaram trabalhando em sete mesas de trabalho sobre diferentes temas como reformas educacionais e constitucionais, o novo processo eleitoral de magistrados e mecanismos de participação cidadã na tomada de decisões. Autoridades tais como o vice-ministro de educação, o procurador da administração, o vice-ministro de relações exteriores e o prefeito da capital do Panamá moderaram as mesas de discussão. No final do evento, um documento com as inquietudes dos jovens foi entregue. O documento pode ser considerado na elaboração de leis.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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