Participação cidadã em Avaliações de Impacto Ambiental
A participação cidadã em Avaliações de Impacto Ambiental é um instrumento de gestão ambiental no Panamá. É obrigatório que os encarregados de executar atividades, obras ou projetos que possam gerar impactos e riscos ambientais façam um Estudo de Impacto Ambiental antes de implementá-los. A participação cidadã ocorre através da inclusão de atores e instituições nas diversas etapas dos projetos, desde o planejamento à conclusão.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
|
Fins
|
