Fórum sobre Segurança Hídrica
O Fórum sobre Segurança Hídrica foi organizado em 2016 pela Assembleia Nacional para desenvolver propostas concretas e precisas para encontrara soluções para a crise de água. Especialistas em questões hídricas do Centro de Água do Trópico Úmido para a América Latina e o Caribe participaram do fórum. O objetivo foi promover discussões em torno das ações que o Estado propõe realizar. A atividade foi composta por quatro mesas de trabalho denominadas: 1) Os municípios no processo de conservação e aproveitamento dos recursos hídricos 2) Qualidade e uso de água de maneira sustentável 3) Desenvolvimento científico e tecnológico da água e 4) Experiência e distribuição de água potável no Panamá.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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