Escuela de Veedurías
Escuela de Veedurías (lit. Escola de Fiscalizações) é um projeto educacional para formar líderes comunitários como fiscalizadores cidadãos, para contribuir à implementação efetiva da Lei de Descentralização. O projeto é financiado pela Embaixada Britânica no Panamá e conta com o apoio técnico da Autoridade Nacional de Transparência e Acesso à Informação e a Controladoria Geral da República. No seu primeiro estágio, ele foi implementado por MOVIN, uma organização social sem fins lucrativos, durante o período de outubro a dezembro de 2016 na Cidade do Panamá, San Miguelito, San Carlos, Las Tablas, Pedasi e David. Mais de 100 líderes comunitários foram formados, e espera-se que estes contribuam para o êxito e transparência da gestão pública, mediante a capacitação em projetos de inovação e infraestrutura social.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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