Programa Assembleia Juvenil
O Programa Assembleia Juvenil é o espaço de participação criado em 2002 para os jovens que quisessem juntar-se, discutir e encontrar respostas para os temas que os afetam. Em 2017, o programa é organizado e coordenado pela Direção Nacional pela Promoção da Participação Cidadã. A Primeira Assembleia Juvenil foi composta por setenta e um deputados juvenis eleitos em colégios públicos e particulares de todo o país. Na primeira assembleia, os projetos discutidos dos estudantes foram discutidos, e dois foram convertidos em leis.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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