Observatório Internacional de Direitos Humanos na Nicarágua
O Observatório Internacional de Direitos Humanos na Nicarágua foi criado e liderado por um grupo de organizações da sociedade civil do país em colaboração com organizações internacionais e estatais estrangeiras, com o objetivo de superar os bloqueios e o fechamento de instâncias de discussão entre o governo nicaraguense e a sociedade civil no contexto das repressões policiais ocorridas em 2018 e 2019. As organizações responsáveis por este espaço denunciam o fechamento de vários órgãos de monitoramento, razão pela qual procuram dar continuidade ao registro de vítimas e potenciais ações ilegítimas diante da continuidade do conflito social e da violência.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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