Proposta de Agenda País
A Aliança Cívica pela Justiça e Democracia é uma coalizão da sociedade civil, do setor privado e de organizações acadêmicas, formada para participar do processo de Diálogo com o governo em 2018, após as manifestações e a repressão violenta ocorridas naquele ano. Após a interrupção do processo de Diálogo, esta coalizão de organizações continuou trabalhando nas demandas apresentadas naquela ocasião e as transformou em um programa completo de Agenda de reformas para o país. A Agenda começa com uma declaração de princípios e continua com medidas e exigências nas áreas de: política social, produção e prosperidade social, meio ambiente, justiça, Estado de direito, igualdade perante a lei e reforma eleitoral.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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