Nicarágua

Comitê Científico Multidisciplinar

Diante da emergência de saúde pública desencadeada pela epidemia de Covid-19 em 2020, um grupo de médicos e cientistas formou este Comitê de forma autônoma a fim de fornecer recomendações e informações tanto para o público em geral, quanto para o Governo Nacional. Em reação à falta de ação do governo no início da epidemia, os cidadãos que participam voluntariamente deste Comitê decidiram oferecer seus conhecimentos e experiência para diminuir a velocidade da propagação do vírus e prevenir as sequelas na saúde da população. Os membros do comitê emitem comunicados à imprensa com recomendações baseadas em evidências científicas e oferecem assistência direta aos cidadãos com sintomas ou dúvidas a respeito da pandemia.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program 
Frequência
regular
Modo de seleção de participantes
restricted 
Tipo de participantes
cidadãos  
Capacidade de tomada de decisões
não produz decisões  
Cogovernança
no 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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