Construção do Plano Nacional de Educação 2001-2015
A construção do Plano Nacional de Educação 2001-2015 foi um processo participativo de dois anos, a partir de 1998, em que se elaborou o Plano Nacional de Educação para ser implementado na Nicarágua. O resultado foi a conclusão deste plano com base nas principais necessidades dos cidadãos para o desenvolvimento sustentável e a superação da pobreza, entendendo a educação como um meio indispensável para a redução da pobreza. A missão do plano foi baseada na formação de cidadãos sob os preceitos da qualidade educacional, a integridade e a equidade.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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