Reforma Trabalhista para Todos
A Reforma Trabalhista para Todos é uma iniciativa da sociedade civil apoiada pela Friedrich-Ebert-Stiftung no México. Através desta iniciativa, foi promovido um processo de discussão e diálogo sobre a Reforma Trabalhista, com a participação de acadêmicos, advogados, representantes da sociedade civil, líderes sindicais e organizações de trabalhadores. Através de audiências, conversas e fóruns, eles discutiram e influenciaram a promulgação da Reforma Trabalhista de 2019 para garantir melhores condições de trabalho no país. Uma vez aprovada a Reforma, esta iniciativa lançou uma campanha para socializar e divulgar a Lei para que os trabalhadores conheçam seus direitos e os benefícios da reforma. Além disso, esta iniciativa monitora e acompanha a implementação da Reforma Trabalhista a nível nacional.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- sporadic
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil organização privada
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- no
Meios
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Fins
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