Processo de Consulta Indígena e Jornada de Exercício Participativo do Cidadão sobre o Projeto de Desenvolvimento do Trem Maia
O Processo de Consulta Indígena e Jornada de Exercício Participativo Cidadão sobre o Projeto de Desenvolvimento do Trem Maia foi organizado em 2018 pela equipe do recém-eleito presidente, Andrés Manuel López Obrador. Este processo consistiu em uma jornada consultiva de um mês, na qual participaram autoridades e representantes de comunidades indígenas dos estados de Chiapas, Tabasco, Campeche, Yucatan e Quintana Roo, onde está prevista a construção do Trem Maia. Estas consultas foram organizadas através de 30 assembleias regionais com o objetivo de conhecer as opiniões dos habitantes indígenas sobre o projeto do Trem Maia. Um total de 10.305 pessoas de 112 municípios participou. Além das assembleias, foi implementado um exercício participativo para o qual foram criadas 269 mesas de votação onde os cidadãos dos estados do sul do México puderam votar a favor ou contra o projeto do Trem Maia. Nesta votação, participaram 100.940 cidadãos, dos quais 92,3% votaram a favor do projeto.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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