Lei de Proteção do Arboretum Urbano
O projeto para promover a Lei de Proteção ao Arborizado Urbano foi uma iniciativa cidadã liderada pela associação civil e grupo ambiental "Planeta 4 Grupo Ecologista". Após várias manifestações pacíficas em Guanajuato, a iniciativa dos cidadãos resultou em um projeto de lei para proteger, conservar e promover o arborizado urbano e áreas verdes nas cidades, com o objetivo principal de proteger o meio ambiente e reduzir os efeitos das intensas ondas de calor que têm afetado o México nos últimos anos. A Iniciativa para Promover a Lei de Proteção ao Arborizado Urbano foi formalmente apresentada pela associação civil perante a Comissão de Meio Ambiente do Congresso do Estado de Guanajuato em maio de 2019.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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