Consulta Pública para iniciar a operação da Usina Termoelétrica em Morelos
A "Consulta Pública para colocar em funcionamento a Usina Termelétrica de Morelos" foi organizada pelo Governo Federal com o objetivo de conhecer a opinião dos cidadãos a respeito do funcionamento da Usina Termelétrica de Huexca no município de Cuautla, Morelos. Esta consulta ocorreu em 23 e 24 de fevereiro de 2019, e foi realizada nos municípios afetados dos estados de Morelos, Tlaxcala e Puebla, por onde passa o gasoduto ligado à usina termoelétrica pertencente à Comissão Federal de Eletricidade. Segundo os resultados oficiais, 55.715 pessoas participaram da consulta, das quais 59,5% eram a favor, enquanto 40,1% eram contra o projeto. Durante a consulta pública houve várias manifestações de rejeição, que forçaram o fechamento de várias seções eleitorais; consequentemente, e apesar de ser o estado mais afetado, Morelos registrou o menor número de votos.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- only backed by a governmental program or policy
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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