México

Transição Cultura

Transição Cultura foi uma iniciativa do Ministério da Cultura da nova administração federal que buscava iniciar um diálogo com os cidadãos - especialmente com aqueles envolvidos em atividades artísticas e culturais -, assim como com os setores público e privado, a fim de integrar suas opiniões nos planos e políticas do Ministério da Cultura. Esta inclusão era desenvolvida através de diferentes mesas redondas em toda a República Mexicana, conhecidas como "conselhos regionais multidisciplinares e vinculantes", que se concentram em 21 questões culturais. Os cidadãos podiam se inscrever nas diferentes mesas de diálogo, seja como ouvintes ou como participantes, através de um portal on-line.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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