México

Instinto de Vida

A campanha “Instinto de Vida” é uma iniciativa da sociedade civil organizada dos sete países mais violentos da América Latina: Brasil, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, México e Venezuela. O objetivo desta aliança é reduzir o número de homicídios na região em dez anos – salvando 365 mil vidas por ano e impedindo o agravamento do problema. A campanha é desenvolvida no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e do Protocolo de Bogotá, através da criação, disseminação e implementação de políticas públicas e medidas concretas que busquem a redução da taxa atual de assassinatos; a mobilização da sociedade civil; e a divulgação de dados e informações. As ações desta campanha são baseadas na participação cidadã, na análise de dados, no acesso à justiça e na rejeição de políticas linha dura e da militarização da segurança pública.

Desenho institucional

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Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?

Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?

Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?

Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?

Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?

Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?

Formalização
only backed by a governmental program or policy 
Frequência
single
Modo de seleção de participantes
open 
Tipo de participantes
cidadãos sociedade civil organização privada  
Capacidade de tomada de decisões
produz uma decisão não vinculativa  
Cogovernança
yes 

Meios


  • Deliberação
  • Voto Direto
  • E-participação
  • Representação Cidadã

Fins


  • Accountability
  • Responsividade
  • Estado de Direito
  • Inclusão Política
  • Igualdade Social

Ciclo de políticas

Definição da agenda
Formulação e tomada de decisão
Implementação
Avaliação

Fontes

Como citar

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Pogrebinschi, Thamy. (2017). LATINNO Dataset. Berlin: WZB.

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