Programa Integral de Segurança Viária da Cidade do México
O processo participativo da redação do Programa Integral de Segurança Viária da Cidade do México permitiu que os cidadãos pudessem comentar cada uma das suas propostas através de uma plataforma web. Os comentários foram processados e incluídos em um documento final do programa. Além disso, três oficinas de trabalho foram organizadas juntamente com ativistas, organizações da sociedade civil, academia, setor provado e funcionários públicos. A primeira oficina discutiu o Plano Mundial para o Decênio de Ação para a Segurança Viária 2011-2020 da Organização das Nações Unidas. A segunda oficina convidou os participantes a definirem o conteúdo básico do programa. Na terceira oficina, a sociedade civil e funcionários públicos foram reunidos por primeira vez para construir um acordo sobre a viabilidade e urgência das principais ações estratégicas para salvar vidas nas ruas.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- embedded in the constitution/legislation
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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