Diálogos pela Justiça Cotidiana
Os Diálogos pela Justiça Cotidiana foi uma consulta requisitada pela presidência da república ao Centro de Investigação e Docência Econômica. O mecanismo de consulta foi desenhado para garantir a participação ampla e plural de especialistas; e uma ampla participação cidadã através de depoimentos. Além de organizar fóruns regionais e mesas de trabalho, uma plataforma web e um aplicativo foram criados para facilitar a participação no seu exercício e difundir os seus resultados. A partir dessa atuação, um conjunto de propostas e recomendações sobre o tema foi apresentado ao governo federal.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- open
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão não vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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