Exercícios Locais de Governo Aberto 2016
Exercícios Locais de Governo Aberto 2016 promovem o acesso à informação, a cultura da legalidade e a transparência proativa com a participação cidadã. Eles foram convocados pelo Sistema Nacional Anticorrupção, e as instituições participantes convocaram atores sociais e públicos locais para gerar um modelo inclusivo e colaborativo, usando a informação pública de forma próxima e eficiente; e se comprometeram a desenvolver atividades para a elaboração e cumprimento do Plano de Ação Estatal de Governo Aberto, entre as quais se destacam a realização de mesas participativas, manter a continuidade e monitorar acordos e compromissos. Em 2016, 20 dos 32 estados da república fizeram parte dessa convocatória.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- regular
- Modo de seleção de participantes
- restricted
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- produz uma decisão vinculativa
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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