Debate Nacional sobre o Uso da Maconha
O Debate Nacional sobre o Uso da Maconha foi convocado no dia 9 de novembro de 2015 pelo presidente do México para divulgar as diferentes posturas dos cidadãos sobre o consumo de maconha. A convocatória foi organizada pela Secretaria de Governação e pela Secretaria da Saúde. Quatro fóruns regionais foram realizados em torno de quatro eixos centrais: 1) Saúde pública e prevenção 2) Ética e direitos humanos 3) Aspectos econômicos e de regulação e 4) Segurança cidadã. O objetivo foi gerar um espaço de deliberação democrática e que as diferentes posturas contribuíssem para a definição das políticas e ações. Pesquisadores, acadêmicos, profissionais da medicina, direito, psicologia, membros da sociedade civil e outras pessoas com qualificação técnica foram convocados.
Desenho institucional
Formalização: a inovação está ancorada na constituição ou legislação, em um ato administrativo ou não está formalizada?
Frequência: com que frequência a inovação ocorre: uma única vez, esporadicamente ou é permanente/regular?
Modo de seleção de participantes: a inovação é aberta a qualquer participante, o acesso é restrito a algumas condições ou ambos os modos se aplicam?
Tipo de participantes: aqueles que participam são cidadãos individuais, organizações da sociedade civil, grupos privados ou uma combinação destes?
Capacidade de tomada de decisões: a inovação toma decisões vinculantes, não vinculantes ou não toma decisões?
Co-governança: o governo está envolvido no processo ou não?
- Formalização
- not backed by constitution nor legislation, nor by any governmental policy or program
- Frequência
- single
- Modo de seleção de participantes
- both
- Tipo de participantes
- cidadãos sociedade civil
- Capacidade de tomada de decisões
- não produz decisões
- Cogovernança
- yes
Meios
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Fins
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